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Trancamento e Matrícula Institucional

postado em 7 de nov de 2012 12:53 por Angelo Loula   [ 7 de nov de 2012 12:54 atualizado‎(s)‎ ]
Sobre a matrícula institucional, conforme resolução CONSEPE 27/1991:
    "Artigo 12 - Entende-se por matrícula institucional a matrícula feita com o objetivo de assegurar a vaga na instituição no caso em que o aluno não possa cursar o semestre letivo.
    I - a matrícula institucional só poderá ser requerida pelo aluno que tenha concluído as disciplinas nucleares;
    II - a matrícula insitucional só será efetivada quando o aluno, no ato da matrícula, deixar de optar pelas disciplinas oferecidas no semestre letivo.
    III - a matrícula institucional será efetivada por apenas um semestre letivo.
    Parágrafo Único - Não será computado no prazo de integralização do curso o período correspondente à matrícula institucional, na forma destas Normas."

Sobre o trancamento de matrícula, ainda segundo a resolução CONSEPE 27/1991:
    "Artigo 40 - O trancamento da matrícula somente será permitido quando requerido por motivo comprovadamente justificado, na época fixada no calendário universitário, após parecer do colegiado do curso.
    Parágrafo único - Não haverá exigência de prazo para os casos de saúde.
    Artigo 41 - Não será permitido o trancamento de matrícula, na mesma disciplina, por mais de dois semestres letivos consecutivos ou alternados.
    [...]
    Artigo 43 - O trancamento total de matrícula só será concedido até o máximo de dois semestres, consecutivos ou alternados, exceto no caso de saúde.
    Parágrafo 1o. - Será indeferido o pedido de trancamento total de matrícula que não tenha o seu motivo comprovado.
    Parágrafo 2o. - Para comprovar o tratamento de saúde, o aluno deve apresentar laudo médico circunstanciado contendo o CID da doença e o CREMEB do médico, além de parecer favorável do Serviço Médico da UEFS.
    Parágrafo 3o. - Será considerado relevante para fins de trancamento, o afastamento devidamente comprovado, para estudo dentro da mesma área de opção do aluno, bem como seu afastamento por motivo profissional que o impeça de frequentar regularmente as atividades acadêmicas."

Conforme Regimento Geral da UEFS, artigo 74, parágrafo 1o, "Não será permitido o trancamento de matrícula, na mesma disciplina, por mais de 2 (dois) períodos letivos consecutivos nem mais de 6 (seis) disciplinas, no total do currículo pleno."

Algumas observações sobre o trancamento parcial:
    Deverá ser respeitado o limite mínimo de carga horária de 120 horas no semestre;
    Somente deverá ser permitido trancamento de componente curricular que possua co-requisito, se houver trancamento também de todos co-requisitos.


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